Condenação de oito anos por tráfico de drogas não se combate por HC

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça não conheceu do pedido de habeas corpus protocolado pela defesa de Adilson Ribeiro dos Santos, condenado pela Comarca de São Domingos, à pena de oito anos de prisão, em regime fechado, mais multa, por tráfico de drogas.

Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado

Senado demite mais funcionários parentes de senadores e de diretores

O Boletim de Pessoal do Senado publicou nesta segunda-feira (20) novos pedidos de exoneração e dispensa de pessoas que trabalhavam na Casa, em cumprimento às determinações da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo.

Percentual mínimo de arrematação deve observar aspectos práticos

Assim, a 8ª Turma do TRT-RS negou provimento a agravo de petição interposto contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo.

Insignificância do valor roubado justifica concessão de três habeas corpus pela 2ª Turma

TJRS suspenderá recursos repetitivos sobre contratos bancários

Serão suspensos no Tribunal de Justiça Recursos Especiais relativos a contratos bancários até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprecie processo envolvendo a matéria.

Testemunha que demanda contra o mesmo empregador não é suspeita

Crime de formação de quadrilha e de facilitação de contrabando ou descaminho. Prisão preventiva. Revogação pelo juízo processante.

Solta idosa que tentou furtar cosmético

Condomínio disciplina responsabilidade em furto de veículo

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

TJ manda pai pagar pensão alimentícia

Chinaglia devolverá MPs ao Planalto, diz petista

6ª Turma aplica nova redação da OJ nº 344 do TST e afasta prescrição para pleito de expurgos inflacionários

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Herança pode trazer obrigações alimentícias aos herdeiros

Arquivada ação de empresário que depôs na CPMI dos correios

Delúbio Soares recorre ao Supremo Tribunal Federal

Juiz federal é afastado da condução de processos de João Arcanjo Ribeiro

PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento